Tema(s): Ação de Guarda Guarda Provisória Melhor Interesse do Menor
Data de Publicação: 22/04/2024
Tema(s): Guarda e convivência familiar Alienação parental Inversão Guarda provisória
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Vínculo familiar estabelecido Manutenção da guarda provisória Possibilidade da adoção intuitu personae
Data de Publicação: 24/11/2023
Tema(s): Entrega voluntária de menor para adoção Guarda provisória Tios maternos Melhor interesse do infante
Data de Publicação: 13/11/2023
Tema(s): Reconhecimento de maternidade socioafetiva com registro multiparental Guarda provisória Direito de visitação Inclusão em seu registro de nascimento
Data de Publicação: 26/10/2023
Tema(s): Guarda compartilhada Guarda provisória de tio e avós Menor abandonado pela genitora
Data de Publicação: 28/08/2023
Tema(s): Intenção verbal de adoção em ação de guarda Revogação da guarda provisória Entrega da criança para instituição de acolhimento Inaplicabilidade
Data de Publicação: 15/08/2023
Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento
Data de Publicação: 14/07/2023
Tema(s): Guarda Inversão da guarda provisória do menor em favor do avô e da tia avó paternos Provido
Data de Publicação: 06/07/2023